autores: André Dal´Bó da Costa, Diana Helene, Kaya Lazarini, Ulisses Terra
texto publicado em:PPLA 2008: Seminário Política e Planejamento: “Estado e Lutas Sociais: intervenções e disputas no território

Resumo:
Este artigo faz uma reflexão sobre os problemas das políticas públicas face as emergentes necessidades da população, a partir de um relato de experiência. Situada a intensificação do processo de urbanização no Brasil e as especificidades de uma metrópole interiorana – Campinas – observa-se como a carência de políticas públicas urbanas e habitacionais e a presente ação do capital imobiliário trazem características marcantes para a conformação de uma cidade. Em respostas a estes e a outros fatos, um movimento social de luta por moradia (MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) auxiliada por um coletivo de arquitetos e urbanistas e outras entidades, promove uma ação de ocupação de uma gleba vazia de 78 mil metros quadrados na região sudeste da cidade de Campinas, que chega a reunir cerca de 3.000 pessoas buscando melhores condições de moradia e acesso urbano . Por meio do relato desse processo, o artigo pretende compreender as questões de conflito que sofrem as metrópoles contemporâneas.

1_Habitação e produção do espaço
Desde a segunda metade do século XX a intensificação do processo de urbanização, principalmente nos países subdesenvolvidos, provocou uma rápida mudança na configuração das cidades, que passaram a ser local de moradia da maior parte da população.

No Brasil, em 1940, 26% do total da população (18,8 milhões) moravam nas áreas urbanas. No ano 2000, a população urbana representava 81,2% dos brasileiros (138 milhões de pessoas) habitando principalmente as metrópoles. Conclui-se que, em 60 anos, bem ou mal, improvisado ou não, as áreas urbanas foram ampliadas de forma a abrigar uma população 7 vezes maior, gerando um acréscimo de 120 milhões de novos habitantes nas cidades (Maricato, 2001).

Este crescimento exorbitante da população urbana acontece principalmente para alavancar o desenvolvimento industrial do país, garantindo a quantidade de mão de obra necessária ao deslocar os trabalhadores rurais para as cidades. Se estabelece a chamada “industrialização de baixos salários” (Ferreira, 2005: p.13), ou seja, a manutenção dos custos da reprodução da força de trabalho tão baixos que a solução encontrada pelos trabalhadores é a constituição do trinômio "loteamento periférico + casa própria + auto construção"(Bonduki, 1998: passim). Segundo Ferreira (2005: p.14) dessa maneira o Estado assegurava a moradia mínima para classe trabalhadora, gastando praticamente nenhum recurso público, e sem elevar o custo da mão-de-obra, podendo manter os baixos salários necessários à industrialização brasileira.

A acelerada expansão urbana, acompanhada da ausência de políticas estruturais específicas, transformará a maior parte das cidades brasileiras em palco para distintas formas de apropriação do espaço urbano. A questão habitacional torna-se um dos elementos centrais desta apropriação: "o acesso ao mercado privado é tão restrito e as políticas sociais tão irrelevantes que à maioria da população sobram apenas às alternativas ilegais ou informais" (Maricato 2001, p. 132). Estudos realizados em algumas cidades brasileiras apontam que a maior parte dos domicílios existentes foram produzidos fora da lei (Castro e Silva, 1997). Em relação à expansão urbana, nos últimos vinte anos, a maior parte daquilo que foi construído de cidade foi feito sem financiamento, ilegalmente e sem conhecimento técnico (Instituto Cidadania 2000 apud Maricato 2001, Villaça 1998). Segundo Ferreira (2005, pg. 1) “as grandes metrópoles brasileiras têm em média entre 40 e 50% de sua população vivendo na informalidade urbana, das quais de 15 a 20% em média moram em favelas (chegando a mais de 40% em Recife)”. Isto significa que os arquitetos, engenheiros, urbanistas e demais técnicos de planejamento urbano não têm participado, efetivamente, da construção das cidades.

2_A questão urbana em Campinas
O planejamento urbano em Campinas é um elemento determinante no processo de urbanização da cidade. O primeiro plano urbanístico de Campinas – Plano Prestes Maia, 1938 – previa diretrizes e propostas urbanísticas que determinariam não apenas as ações do poder municipal, como também a atuação do capital imobiliário: “(...) o Plano, ao estabelecer os eixos e as áreas prioritárias para a expansão futura, colocava um horizonte seguro para as inversões de capital (...)” (Semeghini, 1991, p.123).

A atividade imobiliária ganha relevo a partir do final da década de 1930, passando a ser decisiva na formação de uma urbanização que utiliza o espaço como objeto de acumulação capitalista. A criação de sistemas de ligação conectando diversas áreas da cidade e a execução de asfaltamento e infra-estrutura pela prefeitura, induz o parcelamento de glebas intermediárias, viabilizando grandes lucros especulativos (Semeghini, 1991, p.123).

De 1965 a 1979 Campinas passa por um período de expansão urbana marcado pela construção de conjuntos e loteamentos habitacionais fora da macha urbana consolidada, processo que “(...) expandiu a periferia e potencializou a especulação imobiliária (Emiliano, 2006, p.40)”

A consolidação deste processo de urbanização, que mais recentemente colocou Campinas como um importante exemplo de metrópole dispersa (Reis, 2006), marca a história de uma cidade onde a expansão da mancha urbana tornou-se maior que sua ocupação. Em 1945, a área da mancha urbana do município era de 16,25 km2, com 70% de ocupação. Aproximadamente 50 anos depois, a mancha urbana chega a 350 km2, com uma taxa de ocupação de 50%. A cidade se desenvolveu de forma rarefeita e dispersa e tornou ainda mais evidente e contraditório seu grande número de vazios. (Cano e Brandão, 2002)

Em Campinas repete-se aquilo que ocorre em muitas cidades brasileiras desde o início no século XX “(...) manter uma situação de vacância urbana em área valorizada passa a ser tão, ou mais, rentável, do ponto de vista do mercado de terra urbanas, quanto ocupá-la ou reutilizá-la. Com a valorização do solo urbano, as situações de vazio urbano passam a ser produzidas, reproduzidas e mantidas. Elas passam a ser orientadas pela lógica de retenção especulativa do solo urbano.” (Borde, 2006, p.11).

MAPA 1: Vazios Urbanos de Campinas
Fonte: André Dal’Bó da Costa (abril 2008) - Gerado a partir das bases de dados da PMC de limite de município, perímetro urbano e quadras, e da foto aérea da cidade retirada do google earth. Software utilizado: MapInfo.

Esta expansão demográfica associada a um processo de urbanização amplamente influenciado pelo capital imobiliário [1] cria na cidade uma conformação dispersa, com grande número de vazios e áreas com carência de serviços básicos de infra-estrutura.

“A dificuldade de cobertura total por serviços básicos deve-se, em grande parte, à maneira como, historicamente, ocorreu a expansão da mancha urbana. A ocupação do solo foi direcionada principalmente pelos interesses do mercado imobiliário, com um padrão de ocupação de áreas não contíguas, originando uma grande quantidade de espaços não ocupados no tecido urbano. Na medida em que esses espaços foram sendo valorizados, passaram a ser ocupados, gerando lucro para os proprietários” (Cunha, 2006: p.151).

Além do impacto econômico e administrativo, socialmente, esta forma de urbanização implica numa grande segregação sócio-espacial com inúmeros prejuízos à população mais pobre, que passa a ter que morar cada vez mais distante do centro, geralmente em locais desprovidos de toda infra-estrutura urbana necessária. Esta segregação cria para este segmento da população a necessidade de deslocamentos diários para suprir as demandas por trabalho, educação, saúde etc, agravando sua condição de exclusão (Caiado e Pires, 2006: p.276).

“Existem áreas, como aquelas situadas mais ao sul do município, que, embora concentrem grande contingente da população campineira, ainda se ressentem da falta de serviços básicos de qualidade e de condições adequadas de moradia, sendo esta (...) uma das dimensões principais na definição dos grupos populacionais mais vulneráveis no município” (Cunha, 2006: p.151).

Apesar do preponderante papel do capital imobiliário na determinação da ocupação urbana, em alguns pontos da cidade esta lógica é quebrada. A carência de políticas públicas habitacionais associada a uma supervalorização da terra não deixa outra saída às camadas populares mais excluídas do que a ocupação irregular: “as ocupações irregulares, que chegam a mais de 100 em todo município – de acordo com levantamento da Cohab -, representam uma reação popular à falta de uma adequada política pública de habitação” (Cunha, 2006: p.151).

MAPA 2: Ocupações, Favelas e Núcleos regularizados em Campinas
Fonte: SEHAB 2007

3_Uma outra maneira de ocupação do espaço
Parte das ocupações informais nas cidades brasileiras ocorreu através da organização de movimentos sociais, que não apenas marcam uma forma de resistência em prol de uma emergente demanda por moradias no país, como também pela construção de cidades com propósitos coletivos, de reforma e reestruturação urbana.

Os movimentos tentam fazer valer a política urbana (Constituição Brasileira, 1988 -Art. 182) que tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Isto significa lutar para garantir o direito à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer.

Com a criação do Estatuto da Cidade (Lei. 10.257, 2001), os movimentos passaram a ter mais elementos para a defesa de seus direitos. A propriedade urbana passou então a não ser apenas um direito individual, mas também coletivo, e seu proprietário passou a correr o risco de perder a posse, caso houvesse necessidade de utilidade pública, ou interesse social (Código Civil - Art. 1.228). Como coloca Nelson Saule, advogado especialista em direito urbano: “a lei não prega o fim da propriedade privada, mas questiona a existência de imóveis urbanos vazios em regiões onde há muitas famílias precisando de abrigo”. Imóveis vazios em áreas dotadas de infra-estrutura, transporte, próximo a escolas, postos de saúde, etc., que não cumprem sua função coletiva, deixam de servir à cidade, e prejudicam uma enorme parcela da população, que é obrigada a morar cada vez mais distante e arcar com toda esta perda social e econômica.

4_O relato de uma ocupação na cidade: relato minucioso da organização da ocupação

As reflexões levantadas no artigo surgem do desenvolvimento de uma ação de ocupação urbana promovida pelo movimento social de luta por moradia MTST  (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e auxiliada pelo coletivo de arquitetos e urbanistas Grupo Risco, ao qual fazem partes os autores deste texto. O relato deste trabalho, de fundamental importância para os profissionais urbanistas, pode ser vislumbrado adiante de maneira resumida.

A construção da rede:
A ocupação começa a ser planejada em junho de 2007. Neste momento, inicia-se a construção de uma rede de apoios formada por sindicatos, associações de bairro, entidades estudantis, partidos políticos, mídia e demais forças favoráveis a pauta da reforma urbana.

É neste momento que o Grupo Risco se insere. O coletivo auxilia no planejamento da ocupação, tendo a função de assessorar questões urbanísticas, principalmente ligadas ao Plano Diretor da cidade, ao Estatuto da Cidade, a políticas habitacionais locais, afim de auxiliar na formação, e por conseqüência potencializar o discurso e o poder de negociação do MTST. 

Uma análise sobre os vazios urbanos na cidade de Campinas deu embasamento para explicitar alguns elementos característicos dos conflitos existentes neste território. Percursos metodológicos distintos foram considerados enquanto o coletivo de arquitetos elaborava e estudava os aspectos sociais, econômicos e territoriais destes vazios, bem como suas potencialidades como futuro local de protesto e utilização – a ocupação das glebas vazias da cidade. O desenvolvimento de mapas e representações dos vazios da cidade se apresenta como uma forma potencial de explicitar algumas das contradições da histórica formação do espaço urbano. 

A análise de maior importância para o processo, foi o levantamento de terrenos com dívidas no IPTU. Isso demonstrou a grande quantidade de grandes glebas vazias em débito com o municipio, fato este que contribuiria para a negociação dos ocupantes em permancer no terreno.

Além desta contribuição, que compete ao repertório do profissional urbanista, o Grupo Risco atuou como apoio midiático. Durante toda a permanência no acampamento, do dia da entrada no terreno até o despejo, foi registrado em vídeo o cotidiano da ocupação. Este material resultou em um documentário de 20 minutos, que esta sendo usado para divulgação do processo de ocupação como forma de luta pelo direito à moradia e urbanidade.

Planejamento da ocupação:
Campinas, e toda sua região metropolitana, tem como característica marcante o espraiamento acentuado surgido principalmente da especulação imobiliaria, possuindo portanto, inúmeros vazios urbanos em áreas dotadas de infra-estrutura. A grande maioria destas terras servem de reserva de capital de grandes especuladores imobiliários. Muitos destes terrenos possuem dívidas de IPTU acumuladas ou apresentam alguma irregularidade em sua documentação.
A partir deste conceito básico é elaborado um diagnostico dos vazios urbanos de campinas, e seleciona 15 áreas passiveis de ocupação. Esta seleção teve como critérios de escolha: a área do terreno, a proximidade a equipamentos urbanos e demais infra-estruturas, a topografia, o acesso ao local, valor venal, valor de mercado e principalmente a dividas acumuladas.

MAPA 3: Terrenos estudados para Ocupação
Fonte: Grupo Risco

Deste estudo foram selecionadas duas áreas como alvo final da ação. A área posteriormente ocupada é um terreno de setenta e oito mil metros quadrados situada em uma região dotada de infra-estrutura urbana, com divida de IPTU acumulada de aproximadamente dois milhões e quinhentos mil reais.

A Ocupação:
A zero hora do dia 29 de março, aproximadamente 200 pessoas, entre militantes e apoiadores, ocupam o terreno. Imediatamente os barracos e uma cozinha começam a ser construídos. Rapidamente já começam a chegar novos ocupantes.

A localização do terreno atraiu principalmente a população da região sul de Campinas (Macrozona 7: região do Jardim Fernanda, Campo Belo e entorno), caracterizada pela maior vulnerabilidade social do município. A maioria dos moradores dizia fugir das moradias precárias, aonde moravam de favor ou pagando alugueis que já não podiam sustentar, beirando a situação de despejo.

Já no terceiro dia de ocupação, haviam aproximadamente duas mil pessoas em mil barracos de lona, madeira e bambu. A ocupação não parou de crescer, e antes de seu despejo, os setenta e oito mil metros quadrados, estavam quase todos preenchidos. O movimento organizou a ocupação pela divisão de grupos e funções, desta maneira a partir do momento em que um novo morador entra no terreno pode assumir demandas organizacionais estando em continuo processo de formação politica, passando a fazer parte da construção do acampamento.

A ocupação foi dividida em diversos grupos, estruturados em quadras. Cada quadra foi batizada pelos seus ocupantes por um nome, que logo passaram a se orientar por essa organização, ou seja, se localizavam como provinientes desta ou daquela quadra. Cada quadra era integrada à uma cozinha coletiva com seus próprios coordenadores e pessoas responsáveis pela comida, vigília e limpeza.

Não era permitida a demarcação de lotes, assim o que iria garantir a possível aquisição da moradia, seria a presença e a luta continua destes novos moradores.

A luta:
Durante os dezesseis dias de ocupação foram realizadas duas grandes marchas do acampamento até a prefeitura municipal. Aproximadamente 700 pessoas seguiram pelo percurso de 10 quilômetros.

Na ultima semana, como forma de protesto, a cada dia uma nova pessoa era acorrentada nas escadarias do Paço Municipal, até que a Prefeitura se colocasse a disposição para conversa. Pela primeira vez em muitos anos se fez um ato público de manifestação em frente a Prefeitura de Campinas. Os manifestantes provinientes da ocupação ocuparam o espaço em frente ao prédio da administração da cidade, um local no qual foram vistos por praticamente toda a população de Campinas, fazendo o assunto da ocupação rodar mais ainda nos assuntos da cidade. Mesmo assim o poder público relutou em receber o Movimento para negociar uma área ou uma solução para o problema habitacional da cidade.

A posição final do governo se baseou em não permitir a continuidade de uma ocupação deste porte na cidade, boicotando qualquer tipo de acordo com o MTST. No entanto abriu negociação para o proprietário da gleba ocupada pagar sua dívida.

Despejo:
Apesar do direito à moradia ser um direito humano universal (Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948 – Art. 25); de a Constituição Brasileira apresentar a política urbana como necessidade do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade (1988, Art. 182); e o Plano Diretor de Campinas (2006) explicitar no Art.7º que “a cidade cumpre sua função social quando proporciona condições adequadas de habitabilidade (...)” e que uma das principais finalidades da intervenção do Poder Executivo Municipal na propriedade imóvel seja “promover o adequado aproveitamento dos imóveis não edificados, subutilizados e não utilizados” (Art.10º); Ainda assim uma enorme gleba com dívidas de IPTU de mais de dez anos, sem nenhuma edificação, sem nenhum uso, em área dotada de todos os serviços de infra-estrutura, e onde mais de 3000 pessoas já estavam morando, recebe o mandato de reintegração de posse.

Na sexta-feira dia 11 de abril, apenas duas semanas após o inicio do acampamento, a polícia estava presente para efetuar a ação de despejo. O paradoxo era evidente: o Estado usava sua força repressora para garantir o direito de um especulador, que neste caso, devia mais impostos do que o próprio valor do terreno. Segundo dados fornecidos pela própria polícia no dia do despejo haviam no local:  226 policiais distribuídos em 3 pelotões de radio patrulhamento padrão, um pelotão de motorizados (10 viaturas + 11 motos),  agrupamento de policiais femininos, 3 pelotões de força tática, 1 agrupamento de cavalaria (10 cavalos). Do outro lado três mil pessoas de baixa renda voltavam para seus aluguéis que tomam grande parte de seu salário, ou para suas moradias “de favor”. Os miseráveis que não tinham para onde ir, estavam na rua com suas trouxas de roupa, colchões, filhos. Estes serão, provavelmente, novos moradores de alguma encosta de córrego, ou favela da cidade .

Além da ação da polícia e da rápida execução judicial da reintegração de posse o papel da imprensa foi fundamental na construção de um ideário em torno da ocupação que justificasse o despejo insensato de 3000 pessoas. Desde o principio a imprensa nomeou o acampamento de "Novo Oziel", referindo-se a famosa ocupação campineira "Parque Oziel", a maior ocupação urbana em extensão da América Latina, na tentativa de jogar a opinião pública contra ocupação. O papel da imprensa campineira também demonstrou a estreita ligação entre poder fundiário e Mídia na cidade.

Segundo Villaça (1998), além do controle do Estado (legislação, infra-estrutura e acessibilidade), ou mecanismo “político”, as classes dominantes fundam seu poder no espaço urbano por meio de mais dois mecanismos: o econômico e o cultural. O primeiro é controle do mercado, fundamentalmente o controle do mercado imobiliário, que define a direção da expansão territorial por meio do capital. O outro mecanismo é a produção ideológica da sociedade, ou mecanismo “cultural”, que consiste na produção e difusão de uma versão da realidade social construída pela classe dominante com o objetivo de facilitar a dominação. O papel da Mídia na construção da ideologia capitalista se torna fundamental, visto o poder na sociedade brasileira atual de uma emissora de comunicação do tamanho da “Rede Globo”. De acordo com Deak (2004) a produção da “ideologia” facilita a manutenção da ordem, possibilitando menor uso da violência através de força explícita: "a ideologia torna-se um dos instrumentos da reprodução do status quo e da própria sociedade".

No caso de Campinas o consenso é construído principalmente pelo jornal “Correio Popular”, que teve papel de destaque nos acontecimentos da ocupação Frei Tito. Desde o principio forjou uma ofensiva contra a ocupação, na qual a impossibilidade de usar um argumento de peso que defendesse uma enorme propriedade permanecer vazia foi lentamente aprofundando-se para um discurso de desmoralização da ação dos ocupantes, acusando-os aproveitadores.

O carro que um dos integrantes do Grupo Risco usou para se deslocar até a ocupação foi fotografado e publicado no jornal como prova de que os ocupantes “tinham dinheiro”. Uma pessoa precisou de ajuda de um vizinho taxista para levar seus pertences para o terreno, e o carro também foi fotografado:

“Estacionar logo ao lado das estruturas de lona automóveis que, seminovos, superam os R$ 20 mil, desembolsar R$ 40,00 de frete para transportar três barracas ou chegar à invasão de táxi.’ (Correio Popular 02/04/08)

Outra acusação é de que os ocupantes não eram mendigos nem sem-tetos, que pagavam aluguel e que não havia sentido a luta de um lugar para morar: "'Novo Oziel' do Jardim Petrópolis atrai até morador de aluguel - Invasor, cujo perfil é bem diferente do tradicional sem-teto, quer deixar de ser inquilino" (capa do Correio Popular 02/04/08) e “’Novo Oziel’ tem legião de inquilinos - Pessoas que admitem ter onde morar integram grupo que invadiu área de 120 mil metros quadrados no Jardim Petrópolis” (Correio Popular Digital 02/04/2008).

Com o passar do tempo a Mídia se tornava mais ofensiva e passou a vincular que os moradores da ocupação estavam roubando os vizinhos do terreno vazio: "Pequenos furtos alarmam vizinhos do Novo Oziel: Moradores do Jd. Petrópolis estão acuados com ameaças dos ocupantes da área, que vão atrás de água, comida, madeira" (capa do Correio Popular 04/04/08)[2]. Até mesmo as passeatas de manifestação contra o despejo eram encaradas como manobras políticas: “Invasão revela interesse político” (Correio Popular Digital 05/04/2008) e “Invasão usa famílias para ‘fazer política’” (Correio Popular Digital 08/04/2008). Na segunda semana o trabalho da Mídia campineira não tinha mais argumentos para manter a afirmativa de que 3 mil pessoas se unirem em apenas poucos dias morando em lonas pretas, sem luz e sem água, eram apenas casos de “vagabundos” e “aproveitadores”; e o jornal “Correio Popular” chegou a colocar no jornal informações encontradas no site de relacionamento “Orkut” como uma maneira de desmoralizar o movimento, acusando os coordenadores do MTST de fazerem parte de “comunidades” virtuais de pessoas vagabundas e desocupadas. O nível de discussão do jornal campineiro chegou a um grau lamentável.

6_Conclusão

A ação foi um avanço para a discussão das questões habitacionais e territoriais que estavam caladas na cidade. Foi foco constante da mídia local durante as duas semanas de resistência da ocupação. E toda a discussão gerada em torno da ocupação uniu muitos movimentos sociais de Campinas desarticulados até então, que se fizeram presente no dia a dia da ocupação, auxiliando e apoiando as atividades.

A união voluntária de 3 mil pessoas demonstra claramente a força da organização popular. O acompanhamento de todo processo - marcado pela construção de um espaço coletivo, sem delimitação de lotes, estruturado por atividades que tem como base a solidariedade: cozinhas auto-gestionárias, construções coletivas, assembléias, etc - também deu margem para o entendimento das possibilidades de contraposição ao sistema por meio de práticas espaciais. Segundo Rubino (2004, p. 291) trata-se de reconhecer que o espaço é um lugar de exercício de poder, aonde acontecem conflitos simbólicos.

Vale ressaltar que muito próximo ao terreno da ocupação (400 metros) estão localizadas duas favelas e uma outra ocupação que permanecem no local há muitos anos. Estes terrenos até hoje não receberam mandatos de reintegração de posse. Podemos concluir que isso se deve ao fato de que estas ocupações não possuem um núcleo organizado, e dessa forma não configuram uma ameaça ao Estado. 

Portanto a prática espacial possui extrema potencialidade de transformar a prática social. Dessa forma, contra as ações segregatórias exercidas pela legislação capitalista, a força de repressão executada pelo Estado e a formação de um consenso apresentado pela grande Midia, se faz fundamental o papel do espaço como politicamente instrumental. A transformação urbana se potencializa nas resistências, insurreições, ações anti-disciplinatórias e superações: “é no plano do vivido, da apropriação cotidiana que o espaço se abre às possibilidades (Sobarzo, 2006: p.107)”. Segundo Sobarzo a apropriação de espaços pelos grupos populares antecipa a possibilidade de transformação da sociedade: enquanto os pobres se usam das ruas e outros espaços tornados públicos para as práticas cotidianas, as classes ricas se fecham cada vez mais no enclaves fortificados (condomínios fechados, shoppings, bunkers comerciais, etc), espaço homogêneos artificializados aonde a possibilidade de mudança se torna muito restrita, praticamente nula. 

Se a cidade é usada pelo capitalismo como instrumento de sua produção e dominação, atuar concretamente neste espaço interfere diretamente no desmonte deste sistema. Nesse sentido, a dominação espacial exercida pelo Estado se enfraquece na medida que é essencialmente constituída por meio da criação de representações de espaço, ou de um espaço abstrato (leis, violência e ideologia) enquanto apropriação estabelece um espaço concreto, aonde se reinventam as abstrações do espaço construído pelo Estado, subvertendo-o. A ocupação Frei Tito além de questionar o direito absoluto a propriedade privada, situa novos espaços de organização, espaços que buscam quebrar estruturas hierárquicas e/ou tradicionais, espaços que privilegiam a auto-organização e a solidariedade, espaços em constante transformação. Pessoas até então separadas em suas práticas diárias de luta pela sobrevivência se vêem unidas no mesmo espaço, dividindo mesmas estórias de vida num espaço novo a ser ocupado de acordo com o que acreditam construir coletivamente.

Podemos encarar as lutas pelo Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade como uma trincheira em direção a transformação da sociedade. Não só porque atuam penetrando nas incongruências do capitalismo (latifúndios e edifícios vazios, a pobreza e a precariedade urbana), mas porque estabelecem uma base de mudança por meio da organização popular e da formação política. Nesse sentido o papel do urbanista em alavancar este processo se faz necessário como mais uma ferramenta para a transformação urbana pela base popular, auxiliando na elaboração de documentos e mapas que facilitem a atuação dos movimentos sociais, fazendo emergir as contradições e as falhas do capitalismo.
 

NOTAS:

[1] Desde o final da década de 1930 Campinas apresenta grande influência do setor imobiliária na conformação de seu território. A aprovação do primeiro plano urbanístico de Campinas – Plano Prestes Maia 1938 - previa diretrizes e propostas urbanísticas que influenciaria não apenas o poder municipal, como também a atuação do capital imobiliário. A criação de sistemas de ligação conectando diversas áreas da cidade fazia com que a prefeitura providenciasse o asfaltamento e infra-estrutura para esses empreendedores, induzindo, assim, o parcelamento de glebas intermediárias e viabilizando grandes lucros especulativos (SEMEGHINI, 1991, p.123).

[2] Vale ressaltar que foram verificados os boletins de ocorrência do Distrito Policial local, e não havia nenhum registro de furto.

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7_Bibliografia

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